Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Município de Perdões é condenado por alagamento

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Para o Tribunal de Ética e Disciplina, Advogado pode quebrar sigilo para se defender

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Jobim já admite candidatura à Presidência

Seguradora não responde por débitos trabalhistas de corretor

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Relatório na CCJ favorece Dirceu e enfurece a oposição

Gerente-geral de agência. Aplicação do art. 62, II, da CLT.

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

TST garante reintegração de empregado soropositivo

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Vínculo empregatício. Desprovimento.